O Ministério da Agricultura, em parceria com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, formou um grupo de trabalho interinstitucional. Este grupo tem como objetivo principal abordar o endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, afetados por eventos climáticos extremos.
Publicação e Vigência
A formação do grupo foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2024. A portaria estabelece que o grupo começará suas atividades em dez dias a partir da data de publicação.
Objetivos e Metas
O grupo de trabalho tem a missão de coletar informações detalhadas sobre o endividamento dos produtores rurais gaúchos. Além disso, deverá elaborar propostas para apresentar ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, visando soluções eficazes para a crise financeira enfrentada pelos agricultores.
Composição do Grupo
O grupo será composto por representantes do Ministério da Agricultura, que presidirá o colegiado, e membros da Comissão de Agricultura da Câmara. Entre os participantes estão o ministro Carlos Fávaro, secretários de Estado, o presidente da Comissão de Agricultura, deputado federal Evair de Melo (PP-ES), e oito deputados gaúchos.
Reuniões e Deliberações
As reuniões do grupo ocorrerão quinzenalmente. As decisões serão tomadas por consenso ou votação. A portaria também permite a participação de convidados especiais, sem direito a voto, incluindo representantes de outros órgãos e entidades, tanto públicos quanto privados, além de especialistas em temas relevantes.
Apoio Técnico-Administrativo
O gabinete da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura fornecerá o suporte técnico e administrativo necessário para o funcionamento do grupo de trabalho. Este apoio é crucial para a organização e execução das atividades planejadas.
Duração das Atividades
As atividades do grupo de trabalho estão programadas para continuar até 31 de dezembro de 2024. Durante esse período, o grupo deverá apresentar relatórios e propostas que possam ajudar a mitigar os problemas financeiros dos produtores rurais.