Conforme apresenta a Associação de Assistência ao Menor Fonte Água Viva, quando o assunto é benefício previdenciário e assistencial, muitas pessoas confundem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a aposentadoria. Apesar de ambos garantirem uma renda mensal para indivíduos em situação de vulnerabilidade, suas regras e critérios de concessão são bastante diferentes. Saber distinguir cada um deles é essencial para entender qual benefício melhor se aplica a cada situação.
Mas quais são as principais diferenças entre esses benefícios? Quem pode solicitar o BPC e quem tem direito à aposentadoria? Vamos esclarecer essas dúvidas a seguir.
O que é o BPC e quem tem direito a ele?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e tem o objetivo de amparar idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade. Diferente da aposentadoria, o BPC não exige contribuição prévia ao INSS, mas impõe um critério de renda para a concessão.
Para ter acesso ao benefício, a renda per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Além disso, como aponta a Associação de Assistência ao Menor Fonte Água Viva no caso das pessoas com deficiência, é necessário comprovar que a limitação compromete sua capacidade de participação plena na sociedade e no mercado de trabalho. Importante destacar que o BPC não dá direito ao 13º salário e não deixa pensão por morte para dependentes.
Como funciona a aposentadoria e quem pode solicitá-la?
De acordo com a Associação de Assistência ao Menor Fonte Água Viva, a aposentadoria é um benefício previdenciário concedido pelo INSS para trabalhadores que cumpriram um tempo mínimo de contribuição. Dependendo da categoria, a aposentadoria pode ser por idade, tempo de contribuição, invalidez ou especial (para trabalhadores expostos a condições insalubres). O direito à aposentadoria depende diretamente do histórico de recolhimento ao INSS ao longo da vida profissional.
Para a aposentadoria por idade, por exemplo, exige-se atualmente 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além de um tempo mínimo de 15 anos de contribuição para quem já estava no sistema antes da Reforma da Previdência. Ao contrário do BPC, a aposentadoria dá direito ao 13º salário e permite que o beneficiário continue trabalhando, garantindo uma renda extra.
BPC ou aposentadoria: qual é o melhor benefício para você?
A escolha entre BPC e aposentadoria não é uma questão de preferência, mas sim de elegibilidade. O BPC é uma alternativa para aqueles que nunca contribuíram para o INSS ou que, mesmo tendo contribuído, não atingiram o tempo mínimo necessário para aposentadoria e se encontram em situação de vulnerabilidade financeira. Já a aposentadoria é um direito dos trabalhadores que cumpriram os requisitos exigidos pela Previdência Social.
Se você já contribuiu para o INSS e tem direito à aposentadoria, essa pode ser a melhor opção, pois oferece mais garantias financeiras, como o pagamento do 13º e a possibilidade de acumulação com outras rendas. No entanto, como sugere a Associação de Assistência ao Menor Fonte Água Viva, se você não possui histórico de contribuição e atende aos critérios de renda, o BPC pode ser a solução para garantir uma renda mínima e digna.
Em conclusão, embora o BPC e a aposentadoria sejam frequentemente confundidos, eles possuem diferenças significativas em relação aos requisitos e benefícios oferecidos. Para a Associação de Assistência ao Menor Fonte Água Viva, entender essas diferenças é essencial para evitar confusões e garantir o benefício mais adequado para cada caso. Se você ainda tem dúvidas, procure um especialista em direito previdenciário ou acesse os canais oficiais do INSS para mais informações.
Autor: Charlotte Harris
Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital