Congresso durou três dias e englobou a VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia
“Eventos como esse são cruciais para o fortalecimento da cultura de inovação no Ministério Público. A integração de novas tecnologias não é um fim em si mesma, mas um meio para alcançar um MP mais eficiente, transparente e acessível. É fundamental que essas iniciativas continuem sendo incentivadas e que haja um compromisso contínuo com a atualização e capacitação de membros e servidores”. A opinião é do presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Estratégia Nacional do MP Digital, conselheiro Moacyr Rey Filho (foto), sobre a realização do 2º Congresso Brasileiro de Inovação e Tecnologia do Ministério Público e da VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia.
Iniciativas da Estratégia Nacional do MP Digital e da CPE, em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, os eventos foram realizados na sede do MPDFT, em Brasília, de 19 a 21 de junho.
O conselheiro Moacyr Rey Filho afirmou, ainda, que “a avaliação dos três dias de evento é extremamente positiva. O Congresso e a Mostra viabilizaram a troca de conhecimentos e experiências, além de terem incentivado a reflexão sobre o futuro do MP no contexto da transformação digital. A qualidade das palestras, workshops e demonstrações tecnológicas foi alta, proporcionando insights valiosos”.
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e membro auxiliar da CPE, Guilherme Zattar (foto), recebeu menção honrosa pela liderança na condução da Estratégia Nacional do Ministério Público Digital. Zattar destacou que o Congresso “foi um período de integração, de crescimento e de aprendizado. E era nítido que os participantes estavam saindo transformados depois desses três dias de encontro”.
De acordo com o promotor de Justiça, em termos de inovação e tecnologia, o Ministério Público brasileiro se encontra no mesmo patamar de diversas organizações e pessoas que “estão se adaptando neste mundo em constante transformação e de transformações cada vez mais aceleradas com o avanço exponencial da inteligência artificial generativa. O evento foi muito bom para ver que o MP tem avançado para se adaptar com várias soluções e projetos que caminham no sentido do uso de dados e da inteligência artificial”.
Zattar concluiu que, durante as atividades desenvolvidas no Congresso, ficou muito forte a tendência do uso da inteligência artificial como símbolo do MP brasileiro e da utilização de dados para qualificar essa análise que a inteligência artificial vai trazer.
Programação
O 2º Congresso Brasileiro de Inovação e Tecnologia do Ministério Público e a VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia receberam cerca de 250 inscrições de integrantes do Ministério Público.
A solenidade de abertura contou com as participações do presidente do CNMP, Paulo Gonet, do conselheiro Moacyr Rey e do procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Carlos Seigneur. A cerimônia foi prestigiada, também, por conselheiros do CNMP, procuradores-gerais e outros membros do Ministério Público brasileiro, presidentes de associações nacionais de classe e servidores.
O Congresso realizou, ainda, a cerimônia de homenagens e de premiação a práticas, projetos e iniciativas de ramos e unidades do Ministério Público na temática Digital. Intitulada Diagnóstico Digital, a premiação reconhece e valoriza a participação dos MPs em oito dimensões: Estratégia Digital; Serviços ao Cidadão; Pessoas; Governança; Liderança; Operações; Cultura e Tecnologia.
A programação contou com iniciativas como a oficina “Fábrica de futuros: pensando o MP de amanhã”, destinada a promover uma reflexão coletiva a respeito do futuro do Ministério Público, além de oficinas e palestras com experts em criatividade, inovação e tendências no mundo do trabalho. Entre os principais nomes, estiveram presentes Wesley Vaz, especialista em inovação e governança pública; Martha Gabriel, consultora nas áreas de inovação e marketing digital; Thiago Mattos, expert em futuros; e Christian Wolthers, empreendedor, investidor-anjo, advisor, além de colunista do portal “Startups”.
Na mesma publicação, Sanga marcou também Thiago Duardes, que ocupa o cargo de gerente comercial na Teltex, agradecendo-o pela parceria, ao que Duardes respondeu: “vamos avançar em mais projetos, conte conosco”.
Uma publicação de fevereiro do site Aithority sobre a parceria também traz uma aspa de Gabriel Duardes, gerente de pré-vendas. “Nós embarcamos nessa iniciativa com a Corsight devido à sua ética em relação às nossas crianças, à sua precisão com muitos grupos éticos no Brasil e devido à velocidade sem paralelos da solução de inteligência facial da Corsight”, disse Duardes. Segundo a publicação, o objetivo da implementação da tecnologia é deter entradas não-autorizadas.
Se a tecnologia tiver sido, de fato, incorporada, como anunciado pela Corsight, o caso poderia ser considerado uma violação das normas de transparência e das condições contratuais estabelecidas.
“Caso a empresa vencedora de um processo licitatório estabeleça uma parceria para a prestação de serviços com outra empresa após vencer o processo licitatório, isso deve ser comunicado ao poder público”, disse Mariana Canto, diretora do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, o IP.Rec, e pesquisadora na área de privacidade e vigilância.
Caberia à Secretaria de Educação, como contratante, fiscalizar a execução desse contrato, disse Canto, mas as controladorias, Tribunais de Conta e até mesmo o Ministério Público também têm competência para investigar os contratos.
A situação é agravada pelo fato de que a solução estaria sendo utilizada em crianças e adolescentes. Segundo Canto, é preciso enfatizar “o risco de contratação de uma empresa estrangeira que pode estar coletando dados biométricos e outros dados sensíveis de crianças e adolescentes brasileiras para o treinamento de seus algoritmos”.
Como não há, até o momento, nenhum aditivo de contrato especificando como se dará essa parceria caso ela se concretize, também faltam informações sobre como os dados serão coletados, armazenados e tratados, e tampouco sobre os algoritmos usados pelo sistema.
Em Gaza, tecnologia define alvos a serem bombardeados
Desde o fim do ano passado, a divisão de inteligência do exército de Israel opera um sistema de reconhecimento facial que usa tecnologia da Corsight junto ao Google Fotos.
Inicialmente, o sistema foi usado para procurar por reféns que foram levados pelo Hamas em 7 de outubro, mas depois ele passou a ser usado para identificar pessoas supostamente ligadas ao Hamas ou a outros grupos militantes. O sistema funciona para identificar rostos em multidões e em vídeos de baixa qualidade obtidos por drones.