O julgamento do golpe pelo Supremo Tribunal Federal inicia uma nova e decisiva fase a partir desta segunda-feira, 19 de maio de 2025. Esta etapa do processo investiga a suposta tentativa de Jair Bolsonaro e aliados de se manterem no poder após a derrota nas eleições presidenciais de 2022. Estão previstos os depoimentos de 82 testemunhas ao longo de sessões que se estenderão até o início de junho. Esse julgamento do golpe representa um dos momentos mais significativos da história democrática recente do Brasil, marcando o primeiro processo criminal contra um ex-presidente por conspiração contra a ordem institucional.
Nesta primeira semana, o foco estará sobre as testemunhas de acusação, com destaque para nomes de peso como os ex-comandantes das Forças Armadas Marco Antônio Freire Gomes, do Exército, e Carlos Almeida Baptista Junior, da Aeronáutica. Ambos já haviam sido ouvidos anteriormente e confirmaram a existência de uma minuta golpista apresentada por Bolsonaro. O julgamento do golpe também inclui como testemunhas nomes ligados diretamente à elaboração de estratégias para desacreditar o sistema eleitoral, como empresários e servidores públicos supostamente envolvidos em operações de inteligência.
Entre as cinco testemunhas convocadas pela Procuradoria-Geral da República para esta fase inicial do julgamento do golpe, estão Éder Balbino, acusado de produzir material com informações falsas sobre as urnas eletrônicas, e Adiel Alcântara, ex-coordenador da PRF, apontado por atuar para prejudicar o deslocamento de eleitores durante o segundo turno. O julgamento do golpe, portanto, avança sobre o cerne das ações que teriam buscado manipular o processo democrático com interferências institucionais e operacionais articuladas por membros do governo e das forças de segurança.
Apesar de constar na lista de testemunhas, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi dispensado pela PGR de depor nesta segunda. O julgamento do golpe ainda o mantém como testemunha do ex-ministro Anderson Torres, que era o secretário de Segurança Pública durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Outros nomes que serão ouvidos em datas futuras também têm relevância central, como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada e deverá depor no próximo dia 22. Ele promete lançar novas luzes sobre os bastidores da articulação golpista.
O julgamento do golpe inclui ainda depoimentos de testemunhas ligadas a outros réus, como o general Braga Netto e o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem. Entre os convocados estão altos funcionários do governo Bolsonaro, além de coronéis e delegados envolvidos em investigações paralelas. A complexidade das acusações exige que o STF ouça uma ampla gama de pessoas ligadas direta ou indiretamente à organização do plano que visava subverter os resultados eleitorais de 2022. O julgamento do golpe também deve revelar detalhes sobre o suposto plano de fuga de Bolsonaro após a derrota.
A partir de 30 de maio, o foco muda para os depoimentos das testemunhas indicadas pela defesa de Jair Bolsonaro. Entre elas, figuram o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o senador Rogério Marinho e o ex-ministro Gilson Machado. Essa fase do julgamento do golpe é vista como uma tentativa dos aliados do ex-presidente de minimizar os impactos das acusações, buscando desqualificar provas e relativizar as intenções golpistas atribuídas a Bolsonaro e seu círculo mais próximo. A expectativa, contudo, é que novos elementos comprometedores surjam a partir das delações.
A denúncia da PGR que deu origem ao julgamento do golpe foi apresentada em março deste ano e atinge um total de 34 pessoas. Os crimes imputados incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A Procuradoria sustenta que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu então vice Braga Netto lideravam uma rede civil e militar para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento do golpe, portanto, não apenas analisa ações individuais, mas o funcionamento de uma engrenagem golpista organizada e financiada por dentro do próprio Estado.
Com a continuidade do julgamento do golpe nas próximas semanas, cresce a expectativa sobre possíveis novas denúncias e até mandados de prisão. O STF mantém o processo sob forte vigilância institucional e a imprensa acompanha cada detalhe do desenrolar das sessões. Este julgamento do golpe se apresenta como uma das provas mais contundentes da resiliência das instituições brasileiras diante de ameaças autoritárias e será, sem dúvida, um divisor de águas na política nacional. Independentemente do resultado, o país atravessa um momento histórico que exige atenção, responsabilidade e transparência.
Autor: Charlotte Harris